Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 844 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 844 / 2014
Ementa Institui o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação.
Data de Publicação 06/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MÊS DE, MOTOS, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/09/2016 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
06/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/06/2014
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/08/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
05/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
19/11/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
28/11/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/03/2015 Devolvido sem voto
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/09/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 873, de 2015 ao Projeto de lei nº 844 de 2014, nos termos do artigo 179, §1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 15)
11/09/2015 Anexado o Projeto de lei 873/2015.
07/10/2015 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao PL 844/14 e ao PL 873/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao PL 844/14 e ao PL 873/15
20/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1306, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1307, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e nº 1308, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 873, de 2015, favorável ao referido Projeto de lei e ao Projeto de lei nº 873/2015. (DA. pág. 22)
20/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/09/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2014 1306 / 2015 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/11/2014 1307 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
07/10/2015 1308 / 2015 favorável ao PL 844/14 e ao PL 873/15 Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 02/09/2016 Req. Urgência Institui o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação. Carlão Pignatari   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar