Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 863 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 863 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.820 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Nair Olegário Cajueiro" à Escola Jardim Esperança, na Capital.
Data de Publicação 12/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/06/2014
16/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/07/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
11/09/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
08/12/2014 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 374, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 375, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 30)
17/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/04/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1396/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.113, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015
01/04/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/04/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.113. (DA. pág. 11)
02/04/2015 Aguardando Sanção
24/04/2015 Publicada a Lei nº 15.820, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01)
29/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2014 374 / 2015 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento Numerado)
08/12/2014 375 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)   (visualizar documento Numerado)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 02/04/2015 Autógrafo 31113 Fernando Capez   (visualizar documento
2 24/04/2015 Lei 15820 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1396 Ofício ao Projeto de lei numero 863/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
Voltar