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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 867 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
867 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 16.211 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Heleny Telles Ferreira Guariba" ao prédio da Fábrica de Cultura Jaçanã, instalado na região do Jaçanã, na Capital.
Data de Publicação
14/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRÉDIO PÚBLICO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/06/2014
18/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
01/07/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/07/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/08/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
12/09/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
30/10/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
02/12/2014
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
02/12/2014
Devolvido ao autor para providenciar a documentação faltante.
04/02/2016
Juntado requerimento do autor , com ofício nº 399/2015 expedido pela Secretaria Estadual da Cultura
02/03/2016
Redistribuído ao Deputado
Roberto Engler
08/03/2016
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 465, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 466, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 16)
17/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016
Anexado aos Autos, para fins de instrução, Certidão de Óbito da Senhora Heleny Ferreira Telles Guariba, para que seja feita a devida retificação do nome da homenageada.
22/03/2016
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/03/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1434/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.559, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.559. (DA. págs. 14 e 16)
31/03/2016
Aguardando Sanção
21/04/2016
Publicada a Lei nº 16.211, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
02/05/2016
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/03/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2014
465 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2016
466 / 2016
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Carlos Giannazi
1
31/03/2016
Autógrafo
31559
Fernando Capez
2
21/04/2016
Lei
16211
Governador
3
Ofício
1434
Ofício ao Projeto de lei numero 867/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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