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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 946 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 946 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.807 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Cururuquara, em Santana de Parnaíba.
Data de Publicação 05/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/08/2014
06/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
24/09/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2014 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
17/12/2014 Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
09/02/2015 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
24/02/2015 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 350, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 351, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/03/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1312/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.100, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015.
27/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.100. (DA. pág. 14)
28/03/2015 Aguardando Sanção
23/04/2015 Publicada a Lei nº 15.807, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2014 350 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/02/2015 351 / 2015 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Bruno Covas  
1 28/03/2015 Autógrafo 31100 Fernando Capez  
2 23/04/2015 Lei 15807 Governador  
3 Ofício 1312 Ofício ao Projeto de lei numero 946/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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