Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 6 /2014

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 6 / 2014
Ementa Altera a alínea "g" do artigo 223, II, objetivando tornar mais explícito o texto constitucional em relação às doenças raras.
Data de Publicação 13/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Silva , Adriano Diogo , Carlos Giannazi , Olímpio Gomes , Ana do Carmo , Alencar Santana Braga , Antonio Mentor , João Paulo Rillo , Ana Perugini , Beth Sahão , Telma de Souza , Rita Passos , Sarah Munhoz , Edson Ferrarini , Osvaldo Verginio , Marcos Martins , José Zico Prado , Gerson Bittencourt , Antonio Salim Curiati , Luiz Cláudio Marcolino , Enio Tatto , Geraldo Cruz , Luiz Carlos Gondim , Hamilton Pereira , Marco Aurélio de Souza , Isac Reis , Jooji Hato , Leci Brandão , Roque Barbiere , Heroilma Soares Tavares , Luciano Batista , Francisco Campos Tito , Carlos Neder
Apoiador(es) Campos Machado
Indexadores SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
13/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 13/09/2014
16/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
26/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/09/2014 Comunicado Vencimento do Prazo.
30/09/2014 Presidente solicita Relator Especial.
30/09/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
20/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 14).
23/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
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