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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1031 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1031 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.907 / 2015
Ementa Institui o dia do "Morganti Ju Jitsu".
Data de Publicação 14/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/08/2014
15/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
10/09/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
24/11/2014 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
27/11/2014 Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
15/06/2015 Redistribuído ao Deputado Gileno Gomes
25/06/2015 Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
12/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 796, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 797, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82)
15/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83)
17/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4448/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.199, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2015.
02/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.199. (DA. pág. 18)
03/09/2015 Aguardando Sanção
25/09/2015 Publicada a Lei nº 15.907, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
28/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2014 796 / 2015 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
25/06/2015 797 / 2015 favorável favorável Gileno Gomes Comissão de Assuntos Desportivos    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hélio Nishimoto  
1 03/09/2015 Autógrafo 31199 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1031/2014 Fernando Capez  
2 25/09/2015 Lei 15907 Governador  
3 Ofício 4448 Ofício ao Projeto de lei numero 1031/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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