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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 84 / 2014
Ementa Apela para a Sra.Presidenta da República no sentido de que determine aos titulares do Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mantenham as gestões necessárias a fim de viabilizar a cessão por comodato dos imóveis de propriedade do Ministério da Previdência Social e/ou INSS para a Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (AAFESP).
Data de Publicação 19/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ANEMIA FALCIFORME (DOENÇA), IDOSO, IMÓVEIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 19/08/2014
20/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2014 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/11/2014 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favoravel à aprovação da Moção na forma do substitutivo
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel à aprovação da Moção na forma do substitutivo Carlão Pignatari  
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