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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1093 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1093 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.844 / 2015
Ementa Institui no Calendário Oficial do Estado a Festa do Doce, em Tatui. Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 21/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/08/2014
22/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
01/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
24/09/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/11/2014 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
16/12/2014 Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
10/02/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
23/02/2015 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015 Publicados os Pareceres; nº 386, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 387, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
17/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 32).
17/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/03/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/05/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redaçaõ final
02/06/2015 Publicado o Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2817/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.138, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015 Publicado o Autógrafo n° 31.138. (DA. pág. 12)
12/06/2015 Aguardando Sansão
02/07/2015 Publicada a Lei n° 15.844, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.107
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2014 386 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2015 387 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
18/05/2015 482 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Bruno Covas  
1 12/06/2015 Autógrafo 31138 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1093/2014 Fernando Capez  
2 02/07/2015 Lei 15844 Governador  
3 Ofício 2817 Ofício ao Projeto de lei numero 1093/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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