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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1248 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1248 / 2014
Ementa Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão Grande.
Data de Publicação 09/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CASA, IDOSO POBRE, MORADIA, SALÁRIO MÍNIMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/11/2022 - Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
09/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 09/09/2014
10/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
02/10/2014 Recebido do Relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/12/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/04/2016 Devolvido sem voto
07/06/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
12/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
17/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
26/05/2022 Publicado o Parecer nº 233, de 2022, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14)
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 270 de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.. (D.A., pág.14)
31/05/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
25/11/2022 Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2022 233 / 2022 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento Unico)
02/10/2014 270 / 2022 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex de Madureira   (visualizar documento
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