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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1274 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1274 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.931 / 2015
Ementa Institui o "Dia do Descendente de Índio".
Data de Publicação 20/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 20/09/2014
23/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
30/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
29/10/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/11/2014 Distribuído a Deputada Telma de Souza
12/03/2015 Devolvido sem voto
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
25/05/2015 Devolvido sem voto
03/06/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
06/08/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2015 Publicados Pareceres: nº 913, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 914, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
04/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14)
04/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4810/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.242, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015
22/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.242. (DA. pág. 12)
23/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicada a Lei nº 15.931, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03)
29/10/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2014 913 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/08/2015 914 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2015 Autógrafo 31242 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1274/2014 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15931 Governador  
3 Ofício 4810 Ofício ao Projeto de lei numero 1274/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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