Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1333 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1333 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Santa Cabrini" à estação da linha "9 - Esmeralda" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos CPTM, no Jardim São Bernardo Vila Natal, Distrito do Grajaú, na Capital.
Data de Publicação 28/10/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Cláudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/10/2014
29/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/02/2015 Devolvido sem voto
12/02/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/03/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
03/08/2015 Devolvido sem voto
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
01/10/2015 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
20/10/2015 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando
11/11/2015 Devolvido da vista
11/11/2015 Recebido com voto em separado de Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme o voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1628, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1629, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
04/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7004/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.400, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.400. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Mensagem A nº 002/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 03)
02/02/2016 Publicada a Mensagem A-nº 002/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
02/02/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/02/2016 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/02/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2016 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2015 1628 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/12/2015 Autógrafo 31400 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1333/2014 Fernando Capez   (visualizar documento
2 Ofício 7004 Ofício ao Projeto de lei numero 1333/2014   (visualizar documento
3 02/02/2016 Veto Total 0 /2016 Mens. A-002/2016 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
Voltar