Projeto de Lei n° 1.360, de 2014 ( PL 1360 / 14 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1360 / 2014
Ementa	Dispõe sobre o teor do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n.º 8.080, de 1990.
Data de Publicação	14/11/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores	ACOMPANHANTE, AVISO, DIREITO, HOSPITAL, PARTO, PARTURIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Data	Descrição
14/11/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/11/2014
17/11/2014	Pauta de 1ª sessão.
18/11/2014	Pauta de 2ª sessão.
19/11/2014	Pauta de 3ª sessão.
24/11/2014	Pauta de 4ª sessão.
25/11/2014	Pauta de 5ª sessão.
26/11/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/11/2014	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2014	Distribuído ao Deputado José Bittencourt
06/02/2015	Recebido com voto do relator José Bittencourt contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, contrário
27/02/2015	Publicado: Parecer nº 196, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Contrário à proposição. (DA. pág. 17)
27/02/2015	VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
23/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
06/02/2015	196 / 2015	contrário	contrário	José Bittencourt	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala