Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1395 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1395 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 16.310 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo".
Data de Publicação 10/12/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/12/2014
11/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2014 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
02/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
24/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
11/03/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
12/06/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
31/08/2015 Devolvido da vista
15/09/2015 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
16/06/2016 Devolvido da vista
16/08/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2016 Publicados os Pareceres de nº 1044/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1045/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
19/08/2016 Publicada a Deliberação de Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13)
19/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4436/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.690, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2016.
29/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.690. (DA. pág. 08)
30/08/2016 Aguardando Sanção
21/09/2016 Publicada a Lei nº 16.310, de 20.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016 Arquive-se.
08/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
08/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2015 1044 / 2016 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
12/06/2015 1045 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 30/08/2016 Autógrafo 31690 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1395/2014 Fernando Capez   (visualizar documento
2 21/09/2016 Lei 16310 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 4436 Ofício ao Projeto de lei numero 1395/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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