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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 6 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 6 / 2015
Ementa Dispõe sobre a implantação do ONCO CHECK-UP obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado.
Data de Publicação 04/02/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores EXAME, ONCO CHECK-UP, PESSOA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 25/04/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/02/2015
05/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/03/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/03/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
23/06/2015 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
01/07/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
08/10/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde
12/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1751, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1752, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto e nº 1753, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde. (DA. págs. 10 e 11)
12/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
22/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
03/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2017 Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
21/02/2017 14ª Sessssão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/02/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, propondo redação final
22/02/2017 Publicado Parecer nº 109, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
22/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 468/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.830, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2017.
24/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.830. (DA. pág. 12)
25/02/2017 Aguardando Sanção
22/03/2017 Publicada a Mensagem A-nº 64/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
22/03/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
30/03/2017 Comunicado vencimento de prazo
10/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/04/2017 52ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
25/04/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2017 109 / 2017 propondo redação final propondo redação final André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2015 1751 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/06/2015 1752 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Carlos Neder Comissão de Saúde  
08/10/2015 1753 / 2015 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2017 Autógrafo 31830 Autógrafo ao Projeto de lei numero 6/2015 Fernando Capez  
2 Ofício 468 Ofício ao Projeto de lei numero 6/2015  
3 17/02/2017 Req. Urgência Luiz Carlos Gondim  
4 22/03/2017 Veto Total /2017 Mensagem A-64/2017 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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