Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 1 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários, com a devida urgência, com vistas à concessão de BOLSA NASCENTE, que seria o pagamento por serviços ambientais aos proprietários rurais e agricultores, estimulando o aumento da cobertura vegetal e a preservação e proteção dos mananciais.
Data de Publicação 04/02/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO FLORESTAL, MANANCIAIS, NASCENTE (PROTEÇÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/02/2015
05/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2015 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.002
15/06/2018 Arquivo - Arquivado
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