Moção n° 1, de 2015 ( Moção 1 / 15 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	1 / 2015
Ementa	Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários, com a devida urgência, com vistas à concessão de BOLSA NASCENTE, que seria o pagamento por serviços ambientais aos proprietários rurais e agricultores, estimulando o aumento da cobertura vegetal e a preservação e proteção dos mananciais.
Data de Publicação	04/02/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	CÓDIGO FLORESTAL, MANANCIAL, NASCENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
04/02/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/02/2015
05/02/2015	Pauta de 1ª sessão.
06/02/2015	Pauta de 2ª sessão.
09/02/2015	Pauta de 3ª sessão.
10/02/2015	Pauta de 4ª sessão.
11/02/2015	Pauta de 5ª sessão.
12/02/2015	Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/04/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.002
15/06/2018	Arquivo - Arquivado

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