Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 7 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 7 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários a fim de viabilizar a concessão de incentivos e/ou isenções fiscais para a produção, comercialização e utilização de lâmpadas LED (Diodo Emissor de Luz).
Data de Publicação 13/02/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, INCENTIVO, LED (LÂMPADA ELETRÔNICA), PRODUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/02/2015
19/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2015 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.002
15/06/2018 Arquivo - Arquivado
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