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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 139 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 139 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.976 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o encontro de carros antigos denominado "Antigomobilismo Barretos", naquele Município.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
21/05/2015 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
02/06/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/06/2015 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
09/09/2015 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1213, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 1214, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos do artigo 31 e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
03/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.09.2015. (DA. pág. 20)
05/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5359/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.307, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de Outubro de 2015.
19/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.307. (DA. pág. 24)
11/11/2015 Publicada a Lei nº 15.976, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
26/11/2015 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2015 1213 / 2015 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/09/2015 1214 / 2015 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/10/2015 Autógrafo 31307 Autógrafo ao Projeto de lei numero 139/2015 Fernando Capez  
2 11/11/2015 Lei 15976 Governador  
3 Ofício 5359 Ofício ao Projeto de lei numero 139/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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