Projeto de Lei n° 190, de 2015 ( PL 190 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	190 / 2015
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Incentivo às Semanas Culturais do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade nos municípios do Estado.
Data de Publicação	21/03/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores	DIVERSIDADE, EVENTO CULTURAL, INCENTIVO, INCLUSÃO SOCIAL, MUNICÍPIOS, ORGULHO LGBT, PROGRAMA DE INCENTIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
21/03/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/03/2015
24/03/2015	Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015	Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015	Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015	Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015	Pauta de 5ª sessão.
01/04/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/04/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015	Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/06/2015	Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
16/06/2015	Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo
25/08/2015	Devolvido da vista
27/08/2015	Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015	Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, contrário
12/09/2015	Publicado Parecer nº 1.027, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, contrário à proposição. (DA. pág. 15)
12/09/2015	VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164
10/05/2019	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/08/2015	1027 / 2015	contrário	contrário	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Professor Auriel
Total: 0 ocorrência(s)

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