Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 122 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 122 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.491 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Cezar Tannuri" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 433+120 da Rodovia SP 322 - Armando Sales de Oliveira, em Severínia.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO DE ACESSO, SEVERÍNIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
16/05/2016 Anexado aos Autos, documentação com informações complementares.
16/05/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
27/06/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016 Distribuído a Deputada Beth Sahão
14/02/2017 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
19/05/2017 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura pela Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 372, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado; nº 373, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovado, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 28/29)
26/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 29)
26/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/06/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/06/2017 Publicado Parecer nº 423/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1334/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.918, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.918. (DA. pág. 16)
28/06/2017 Aguardando Sanção
19/07/2017 Publicada a Lei nº 16.491, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
04/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2016 372 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/05/2017 373 / 2017 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
01/06/2017 423 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/06/2017 Autógrafo 31918 Autógrafo ao Projeto de lei numero 122/2015 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2017 Lei 16491 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1334 Ofício ao Projeto de lei numero 122/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
Voltar