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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.357 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Wilson Zangerolami" ao viaduto localizado no km 154+860 metros da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
09/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
20/05/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/06/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
16/06/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
22/11/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1301, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 1302, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 10)
25/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/12/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/12/2016 Publicado Parecer nº 1350, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
12/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5860/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.737, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.737. (DA. pág. 08)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.357, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.041
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2016 1301 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2016 1302 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
05/12/2016 1350 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Milton Vieira
1 12/01/2017 Lei 16357 Governador
Total: 1 ocorrência(s)
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