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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 123 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 123 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.068 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Horácio Neves de Azevedo" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 442/322, localizado no km 442+390 da Rodovia SP 322 - Armando Salles de Oliveira, em Olímpia.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, OLÍMPIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/09/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda
30/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
21/10/2015 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda proposta pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1418, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1419, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações,aprovado o Projeto e emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63)
04/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 27.10.2015. (DA. pág. 64)
04/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
10/11/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
26/11/2015 Publicado Parecer nº 1606, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14)
26/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6442/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.378, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2015.
02/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.378. (DA. pág. 33)
03/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.068, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
16/02/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2015 1418 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2015 1419 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Antonio Salim Curiati  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Gilmaci Santos  
1 23/12/2015 Lei 16068 Governador  
2 Ofício 6442 Ofício ao Projeto de lei numero 123/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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