Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 177 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 177 / 2015
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo os espaços teatrais que especifica.
Data de Publicação 20/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2016 - Publicada a retificação da conclusão dos Pareceres nº.s 1552 e 1553, ambos de 2015, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura respectivamente: Leia-se como se segue e não como constou no DA. de 24.11.2015 (...) Aprovado como parecer o voto da relatora favorável à proposição e à emenda nº 1. (...) . (DA. pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
20/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2015
23/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2015 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 11)
27/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/05/2015 Devolvido sem voto
27/05/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
19/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
11/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao Projeto e a emenda nº 1
16/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/10/2015 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
24/11/2015 Publicados Pareceres nº 1552, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 e nº 1553, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição favorável à proposição e à emenda nº 1 (DA. pág. 18)
24/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2016 Publicada a retificação da conclusão dos Pareceres nº.s 1552 e 1553, ambos de 2015, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura respectivamente: Leia-se como se segue e não como constou no DA. de 24.11.2015 (...) Aprovado como parecer o voto da relatora favorável à proposição e à emenda nº 1. (...) . (DA. pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2015 1552 / 2015 favorável favorável ao projeto e à emenda nº 1 Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
08/10/2015 1553 / 2015 favorável favorável ao projeto e à emenda nº 1 Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/03/2015 Emenda de Pauta 1 Insere inciso XX ao artigo 1º. Carlos Giannazi   (visualizar documento
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