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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 176 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 176 / 2015
Ementa Declara a "Parada do Orgulho LGBT de São Paulo" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Data de Publicação 20/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, PARADA DO ORGULHO LGBT, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2015
23/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
27/05/2015 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
27/05/2015 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
27/05/2015 Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência
10/06/2015 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário
19/06/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Ciência do Vencedor, contrário
05/08/2015 Publicado o Parecer: nº 592, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário, nos termos do § 3º, do Artigo 156, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (DA. pág.s 19 e 20)
05/08/2015 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.165
10/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2015 592 / 2015 contrário contrário Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Américo  
Total: 0 ocorrência(s)
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