| 24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 24/03/2015 |
| 25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1191/2014, para fins de instrução. |
| 08/04/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1191/2014. |
| 13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 09/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 26/05/2015 |
Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator, para fins de instrução do referido Projeto de lei |
| 14/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 24/02/2016 |
Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator, para fins de instrução do referido Projeto de lei |
| 06/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
| 09/06/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 14/06/2016 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 16/06/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 878/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 879/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado e prejudicando o projeto na sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
| 16/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17) |
| 16/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 17/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 20/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 21/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 23/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 30/06/2016 |
Publicado Parecer nº 988, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18) |
| 30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/07/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/07/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3849/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.665, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016. |
| 07/07/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 08/07/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.665. (D.A. pág. 07) |
| 08/07/2016 |
Aguardando Sanção |
| 28/07/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 078/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 01)
|
| 02/08/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 78/2016,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 02/08/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/08/2016 |
Comunicado Vencimento de prazo |
| 31/08/2016 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 31/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 31/05/2017 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto. |
| 05/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto. |
| 09/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.453, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7) |
| 12/06/2017 |
Arquive-se. |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106 |
| 28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |
