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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 232 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
232 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.935 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Oracy Matricardi" à nova Escola Estadual localizada no bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente.
Data de Publicação
24/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 24/03/2015
25/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015
Juntado a este Projeto de lei o
Projeto de lei nº 1377/2014
, para fins de instrução.
13/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
25/05/2015
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
17/06/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
04/08/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
13/08/2015
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2015
Publicados Pareceres: nº 917, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 918, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
04/09/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura. em 01.09.2015. (DA. pág. 14)
04/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4812/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.244, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015
22/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.244. (DA. pág. 12)
23/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicada a Lei nº 15.935, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03)
21/10/2015
Arquive-se.
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2015
917 / 2015
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2015
918 / 2015
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2015
Autógrafo
31244
Autógrafo ao Projeto de lei numero 232/2015
Fernando Capez
2
15/10/2015
Lei
15935
Governador
3
Ofício
4812
Ofício ao Projeto de lei numero 232/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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