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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 234 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 234 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Plínio de Arruda" ao trevo com dispositivo de segurança - passagem superior da Avenida José Bonifácio - situado no km 648 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1411/2014, para fins de instrução.
08/04/2015 Anexado o Projeto de lei 1411/2014.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
19/08/2015 Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015 Entrada na Comisão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
30/09/2015 Devolvido sem voto
30/09/2015 Redistribuído ao Deputado Luiz Fernando
12/11/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
01/12/2015 Concedida vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Luiz Fernando
15/12/2015 Concedida vista ao Deputado Ricardo Madalena
15/03/2016 Concedida vista ao Deputado Chico Sardelli
17/03/2016 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15)
05/04/2016 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno.
08/04/2016 Publicado Parecer nº 638, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 10)
08/04/2016 Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 12)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2015 638 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Luiz Fernando T. Ferreira  
1 17/03/2016 Req. Retirada Mauro Bragato  
Total: 1 ocorrência(s)
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