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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 253 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 253 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.140 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Helio Iglesias de Lima" ao viaduto localizado no km 146 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ALAMBARI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/09/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
27/10/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1694, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1695, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 14 e 15)
09/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.11.2015. (DA. pág. 15)
09/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/12/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
06/02/2016 Publicado o Parecer nº 51/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 365/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.491, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.491. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.140, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2015 1694 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/10/2015 1695 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
14/12/2015 51 / 2016 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31491 Autógrafo ao Projeto de lei numero 253/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16140 Governador  
3 Ofício 365 Ofício ao Projeto de lei numero 253/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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