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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 252 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
252 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.032 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" ao viaduto localizado no km 22+330 metros da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Barueri.
Data de Publicação
24/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/03/2015
25/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
31/08/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
05/10/2015
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015
Publicados os Pareceres: nº 1329, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1330, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
23/10/2015
Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 22)
23/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5998/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.333, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
12/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.333. (DA. pág. 17)
13/11/2015
Aguardando Sanção
05/12/2015
Publicada a Lei nº 16.032, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2015
1329 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2015
1330 / 2015
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2015
Autógrafo
31333
Autógrafo ao Projeto de lei numero 252/2015
Fernando Capez
2
05/12/2015
Lei
16032
Governador
3
Ofício
5998
Ofício ao Projeto de lei numero 252/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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