Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 276 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 276 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.937 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Escola Estadual Profa. Bernadete Aparecida Pereira Godoi" à "Escola Estadual Feitiço da Vila", na Capital.
Data de Publicação 25/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 25/03/2015
26/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
18/05/2015 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
04/08/2015 Devolvido sem voto
11/08/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
26/08/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2015 Publicados Pareceres: nº 919, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 920, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
04/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14)
04/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4813/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.245, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015
22/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.245. (DA. pág. 12)
23/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicada a Lei nº 15.937, 14.10.2015. (DOE-I pág. 03)
23/10/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2015 919 / 2015 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
26/08/2015 920 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/09/2015 Autógrafo 31245 Autógrafo ao Projeto de lei numero 276/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 15/10/2015 Lei 15937 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 4813 Ofício ao Projeto de lei numero 276/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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