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Projeto
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Projeto de lei nº 353 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
353 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma unidade de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Estadual de Ensino Tecnológico Paula Souza - CEETEPS, em Regente Feijó.
Data de Publicação
28/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
REGENTE FEIJÓ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2015
31/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
25/05/2015
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
, ao Deputado
Rodrigo Moraes
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
07/10/2015
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
19/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
14/12/2015
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
27/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 273, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 274, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; e nº 275, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 14)
27/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2015 - Comissão de Educação e Cultura
24/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2015
273 / 2016
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2015
274 / 216
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
14/12/2015
275 / 2016
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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