Projeto de Lei n° 357, de 2015 ( PL 357 / 15 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	357 / 2015
Ementa	Dispõe sobre a designação de incentivos fiscais aos municípios litorâneos que aderirem a projetos preventivos de saúde do Corpo de Bombeiros e Salva-Vidas.
Data de Publicação	28/03/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores	ADOLESCENTE, ATIVIDADE FÍSICA, CRIANÇA, INCENTIVO FISCAL, LITORAL PAULISTA, MUNICÍPIO, SALVA-VIDAS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
28/03/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015	Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015	Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015	Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015	Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015	Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/04/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
15/06/2015	Recebido com voto do relator Afonso Lobato contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015	Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Carlos Cezar
02/09/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário
12/09/2015	Publicado Parecer nº 1.031, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (DA. pág. 15)
12/09/2015	VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164
10/05/2019	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/06/2015	1031 / 2015	contrário	contrário	Afonso Lobato	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala