| 28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015 |
| 31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 03/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 778/2015 ao Projeto de lei nº
356/2015, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27) |
| 03/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 778/2015. |
| 15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 22/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao PL 356/15 e ao PL 778/15, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao PL 356/15 e ao PL 778/15 |
| 01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 04/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 17/08/2015 |
Devolvido sem voto |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao PL 356/2015 e contrário ao PL 778/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 27/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao PL 356/2015 e contrário ao PL 778/2015 |
| 27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 02/12/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao PL 356/15 e contrário ao PL 778/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao PL 356/15 e contrário ao PL 778/15 |
| 15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1789, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 356/2015, ao qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 778/2015, favorável ao Projeto de lei nº 356/20145 e ao Projeto de lei 778/2015; nº 1790, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o Projeto de lei nº 356/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 778/2015, favorável ao Projeto de lei nº 356/2015 e contrário ao Projeto de lei nº 778/2015 e nº 1791, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 356/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 778/2015, favorável ao Projeto de lei nº 356/2015 e contrário ao Projeto de lei nº 778/2015. (DA. págs. 14 e 15) |
| 15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 22/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09) |
| 05/08/2021 |
62ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a sessão por falta de quórum. |
| 10/08/2021 |
63ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 10/08/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 11/08/2021 |
64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a discussão. |
| 17/08/2021 |
66ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o projeto. Prejudicado o PL 778/2015 |
| 17/08/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 24/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.075, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2021. |
| 24/08/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 25/08/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.075. (D.A., pág. 08) |
| 16/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.394, de 15 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01) |
| 16/09/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 101/2021, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08) |
| 16/09/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/09/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/09/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 19/10/2021 |
50ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
| 19/10/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
