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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.234 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba - AFOXÉ", em Cubatão.
Data de Publicação 31/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CUBATÃO (MUNICÍPIO), CULTURAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 31/03/2015
01/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
27/05/2015 Devolvido com cota solicitando documentação faltante.
06/08/2015 Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvido com cota solicitando a documentação faltante.
06/11/2015 Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
09/12/2015 Devolvido com cota solicitando documentação faltante.
18/03/2016 Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
12/04/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicado Parecer nº 704, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27.04.2016. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2416/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.596, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016.
13/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/05/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.596. (DA. pág. 13)
13/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.234, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2016 704 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/05/2016 Autógrafo 31596 Autógrafo ao Projeto de lei numero 374/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16234 Governador  
3 Ofício 2416 Ofício ao Projeto de lei numero 374/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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