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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 360 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 360 / 2015
Ementa Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, CULTURA POPULAR, DANÇA, EVENTO CULTURAL, EVENTO POPULAR, FESTA, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/12/2021 - Publicado o Parecer n°1357, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.5)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
15/05/2015 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
06/08/2015 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
18/08/2015 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
31/08/2015 Devolvido da vista
15/09/2015 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
04/11/2015 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
15/06/2016 Devolvido da vista
16/08/2016 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
19/08/2016 Devolvido da vista
18/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Milton Leite Filho
06/12/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Cezinha de Madureira
18/05/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
23/05/2017 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
30/05/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
14/06/2017 Devolvido da vista
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
03/10/2017 Devolvido da vista
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi
31/10/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018 Devolvido da vista
04/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Alencar Santana Braga e ao Deputado Rodrigo Moraes
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (nova legislatura)
02/05/2019 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
14/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e a Deputada Valeria Bolsonaro
11/08/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
27/09/2021 Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1324, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)
09/12/2021 Publicado o Parecer n°1357, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2021 1324 / 2021 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Educação e Cultura  
15/05/2015 1357 / 2021 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Giannazi  
Voto do relator favorável Luiz Turco  
Voto do relator favorável Professor Auriel  
Voto do relator favorável João Paulo Rillo  
Total: 0 ocorrência(s)
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