Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 359 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 359 / 2015
Ementa Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TERREIRO DE CANDOMBLÉ
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/10/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
29/05/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
19/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
08/09/2015 96ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/09/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/09/2015 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13)
30/09/2015 Devolvido da vista
30/09/2015 Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
01/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
21/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
17/11/2015 Devolvido sem voto
19/11/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
03/10/2017 Devolvido sem voto
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
10/10/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
20/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1399, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1400, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 51)
20/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2015 1399 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/10/2017 1400 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Carlos Cezar  
1 09/09/2015 Req. Urgência Leci Brandão  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala