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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 366 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 366 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.945 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Criança Feliz de Sorocaba - ACFS", naquele Município.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CRIANÇA, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1374/2014, para fins de instrução.
13/04/2015 Anexado o Projeto de lei 1374/2014.
14/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/08/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2015 Publicados Pareceres: nº 959, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 960, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15)
11/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4955/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.253, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2015.
25/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.253. (DA. pág. 13)
26/09/2015 Aguardando Sanção
20/10/2015 Publicada a Lei nº 15.945, de 19.10.2015. (DOE-I pág. 01)
21/10/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2015 959 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 26/09/2015 Autógrafo 31253 Autógrafo ao Projeto de lei numero 366/2015 Fernando Capez  
2 20/10/2015 Lei 15945 Governador  
3 Ofício 4955 Ofício ao Projeto de lei numero 366/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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