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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 365 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 365 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.958 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Físicos de Salto - Adefis", naquele Município.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 5/2015, para fins de instrução.
13/04/2015 Anexado o Projeto de lei 5/2015.
14/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/06/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
20/08/2015 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2015 Publicado Parecer nº 1072 de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
21/09/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 16.09.2015. (DA. pág. 13)
21/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5139, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.265, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 22 de setembro de 2015.
02/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.265. (DA. pág. 20)
03/10/2015 Aguardando Sanção
27/10/2015 Publicada a Lei nº 15.958, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
10/11/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.044
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere
1 03/10/2015 Autógrafo 31265 Autógrafo ao Projeto de lei numero 365/2015 Fernando Capez  
2 27/10/2015 Lei 15958 Governador  
3 Ofício 5139 Ofício ao Projeto de lei numero 365/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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