Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 398 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.113 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em Itapevi.
Data de Publicação 02/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA TÉCNICA - ETEC, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2015
07/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
20/05/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/06/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
19/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/09/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
17/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1286, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1287, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1288, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição.(DA. pág. 15)
17/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7134/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.433, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
18/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.433. (DA. pág. 12)
19/12/2015 Aguardando Sanção
15/01/2016 Publicado a Lei nº 16.113, de 14.01.2016. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
31/10/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010
31/10/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2015 1286 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
16/06/2015 1287 / 2015 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
23/09/2015 1288 / 2015 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/12/2015 Autógrafo 31433 Fernando Capez   (visualizar documento
2 15/01/2016 Lei 16113 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 7134 Ofício ao Projeto de lei numero 398/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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