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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 418 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 418 / 2015
Ementa Dispõe sobre medidas de conscientização na condução de veículos automotores com reflexos indenizatórios, inclusive no DPVAT - seguro de danos causados por veículos automotores de vias terrestres.
Data de Publicação 11/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, APÓLICE DE SEGURO, BEBIDA ALCOÓLICA, CONDUTOR, CONSUMO DE DROGAS, DANO, DROGAS, INDENIZAÇÃO, MOTOCICLETA, SEGURO, SEGURO OBRIGATÓRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/04/2015
14/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
27/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
20/05/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
14/03/2016 Devolvido da vista
23/03/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
17/07/2018 Devolvido da vista
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado José Américo
23/11/2018 Devolvido da vista
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1263, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 10)
04/12/2018 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164
10/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2015 1263 / 2018 contrário contrário Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
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