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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 452 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 452 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.069 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Elia Eid" à rotatória construída na Rodovia SP 304, Jornalista José Willibaldo de Freitas, que dá acesso à Avenida Guido Della Togna, em Novo Horizonte.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
29/10/2015 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1452, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1453, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
12/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
12/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/11/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
26/11/2015 Publicado Parecer nº 1607, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14)
26/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6443/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.379, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2015.
02/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.379. (DA. pág. 33)
03/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.069, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
16/02/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2015 1452 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/10/2015 1453 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Antonio Salim Curiati  
1 23/12/2015 Lei 16069 Governador  
2 Ofício 6443 Ofício ao Projeto de lei numero 452/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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