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Projeto
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Projeto de lei nº 453 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
453 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual da Mata Maturi", na região do Médio Pontal do Paranapanema.
Data de Publicação
15/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MÉDIO PONTAL DO PARANAPANEMA., MUNICÍPIOS, PARQUE ESTADUAL, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, REGIÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
20/08/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2015
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
20/10/2015
Devolvido da Relatora Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/12/2015
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável
15/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
25/04/2016
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
13/05/2016
Publicados os Pareceres: nº 732, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 733, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 734, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 10)
13/05/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/05/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
732 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2016
734 / 2016
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)
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