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Projeto
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Projeto de lei nº 443 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
443 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.178 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Francisco Eroides Quagliato" à ponte sobre o Rio Pardo localizada no km 31+410 m da Rodovia Orlando Quagliato, em Ourinhos.
Data de Publicação
15/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
27/08/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Alencar Santana Braga
16/09/2015
Devolvido sem voto
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
23/11/2015
Devolvido sem voto
25/11/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
16/12/2015
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/02/2016
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2016
Publicados Pareceres: nº 41, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 42, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 14)
04/02/2016
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.02.2016. (DA. págs. 15).
04/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/02/2016
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/02/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
18/02/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
26/02/2016
Publicado Parecer nº 204, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 12)
26/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
29/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 664/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.526, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016.
04/03/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.526. (DA. pág. 12)
05/03/2016
Aguardando Sanção
29/03/2016
Publicada a Lei nº 16.178, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01)
01/04/2016
Arquive-se
01/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098
01/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2016
204 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2015
41 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2015
42 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/03/2016
Autógrafo
31526
Autógrafo ao Projeto de lei numero 443/2015
Fernando Capez
2
29/03/2016
Lei
16178
Governador
3
Ofício
664
Ofício ao Projeto de lei numero 443/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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