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Projeto de lei nº 480 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
480 / 2015
Ementa
Dispõe sobre orientações de memória histórica.
Data de Publicação
18/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DITADURA MILITAR, PESSOA, PRÉDIOS, PROIBIÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, RODOVIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/04/2015
23/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
28/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
06/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
José Américo
21/05/2015
Recebido do relator, Deputado
José Américo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/05/2015
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/11/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
José Zico Prado
e ao Deputado
Milton Vieira
23/11/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
25/11/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
26/04/2016
Devolvido sem voto
12/05/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
12/08/2016
Devolvido sem voto
13/12/2016
Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/02/2017
Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
08/03/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 16/2017
ao Projeto de lei nº 480/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15 )
08/03/2017
Anexado o
Projeto de lei 16/2017
.
08/05/2017
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
31/08/2017
Devolvido sem voto
14/03/2018
Distribuído a Deputada
Clélia Gomes
21/03/2018
Devolvido sem voto
20/06/2018
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
11/10/2018
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável ao
PL n.º 480/2015
, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, e contrário ao
PL n.º 16/2017
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Márcia Lia
, favorável ao
PL n.º 480/2015
, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, e contrário ao
PL n.º 16/2017
07/12/2018
Publicados os Pareceres: nº 1336, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1337, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o
Projeto de Lei nº 480, de 2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 16, de 2017
, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário ao
Projeto de Lei nº 16/2017
. (D.A. pág. 7)
07/12/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2015
1336 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2018
1337 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao PL n.º 480/2015, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, e contrário ao PL n.º 16/2017
Márcia Lia
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Márcia Lia
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Américo
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 509/2011
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