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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 506 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.070 / 2015
Ementa Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus".
Data de Publicação 24/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/04/2015
27/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/05/2015 Devolvido sem voto
20/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
17/06/2015 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
30/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Gilmaci Santos
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
01/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
21/10/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1558, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1559, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
24/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6681/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.390, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
04/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.390. (DA. pág. 15)
05/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.070, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
31/10/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010
31/10/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2015 1558 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2015 1559 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Américo  
1 05/12/2015 Autógrafo 31390 Autógrafo ao Projeto de lei numero 506/2015 Maria Lúcia Amary  
2 23/12/2015 Lei 16070 Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus". Governador  
3 Ofício 6681 Ofício ao Projeto de lei numero 506/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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