Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 518 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 518 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.142 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Trevo João Fernandes Egas" ao dispositivo de acesso viário localizado entre os kms 69 e 70 da Rodovia SP 257, em Américo Brasiliense.
Data de Publicação 24/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/04/2015
27/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
14/08/2015 Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
24/08/2015 Devolvido sem voto
26/08/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvido sem voto
17/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
26/11/2015 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1636, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivoapresentado e nº 1637, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. págs. 14 e 15)
04/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/12/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
06/02/2016 Publicado o Parecer n° 54, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 363/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.489, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.489. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.142, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2015 1636 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/11/2015 1637 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
14/12/2015 54 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento José Américo  
1 20/02/2016 Autógrafo 31489 Autógrafo ao Projeto de lei numero 518/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16142 Governador  
3 Ofício 363 Ofício ao Projeto de lei numero 518/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp