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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2015
Ementa Dispõe sobre a construção de dique de contenção em todos os armazéns de açúcar do Estado.
Data de Publicação 24/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores AÇÚCAR, CONSTRUÇÃO, CONTENÇÃO, DANO AMBIENTAL, DEPÓSITO, GALPÃO, INCÊNDIO, MEIO AMBIENTE, OBRA DE CONTENÇÃO, PROTEÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2016 - Indeferido e anexado aos autos o Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do artigo 70, § 2º da XIV CRI, a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, em relação ao mencionado Projeto de lei, tendo em vista que o Projeto em epígrafe já encontra-se com instrução completa.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/04/2015
27/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/06/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvida da vista
30/09/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
04/11/2015 Devolvido da vista
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
11/12/2015 Devolvido sem voto
16/02/2016 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
06/05/2016 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
12/05/2016 Publicados os Pareceres nº 730, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 731, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, ambos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 14)
12/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
24/05/2016 Indeferido e anexado aos autos o Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do artigo 70, § 2º da XIV CRI, a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, em relação ao mencionado Projeto de lei, tendo em vista que o Projeto em epígrafe já encontra-se com instrução completa.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/06/2015 730 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/05/2016 731 / 2016 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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