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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 823 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 823 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.059 / 2015
Ementa Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar".
Data de Publicação 22/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/05/2015
25/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
10/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
24/09/2015 Devolvido sem voto
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
22/10/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2015 Publicados pareceres: nº 1456, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1457, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
12/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
12/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6345/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.370, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Aguardando Sanção
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.370. (DA. pág. 15)
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.059, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2015 1456 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2015 1457 / 2015 favorável favorável Luiz Fernando Machado Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2015 Autógrafo 31370 Autógrafo ao Projeto de lei numero 823/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16059 Governador  
3 Ofício 6345 Ofício ao Projeto de lei numero 823/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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