Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 541 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 541 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.066 / 2015
Ementa Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas".
Data de Publicação 29/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 29/04/2015
30/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/06/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
18/08/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
05/11/2015 Devolvido da vista
17/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015 Publicados Pareceres:nº 1560, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1561, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
24/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6420/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.376, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
01/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.376. (DA. pág. 16)
02/12/2015 Aguardando Sanção
22/12/2015 Publicada a Lei nº 16.066, de 21.12.15 (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
31/10/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010
31/10/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2015 1560 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
18/08/2015 1561 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 02/12/2015 Autógrafo 31376 Autógrafo ao Projeto de lei numero 541/2015 Maria Lúcia Amary   (visualizar documento
2 22/12/2015 Lei 16066 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6420 Ofício ao Projeto de lei numero 541/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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