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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 543 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 543 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.986 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Sonho Vivo", em Bebedouro
Data de Publicação 30/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 30/04/2015
04/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
12/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
26/05/2015 Anexado o Projeto de lei 1410/2014.
27/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1410/2014, para fins de instrução.
30/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/08/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2015 Publicado Parecer nº 1216, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
03/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.09.2015. (DA. pág. 18)
05/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5329/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.301, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de Outubro de 2015.
19/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.301. (DA. pág. 24)
20/10/2015 Aguardando Sanção
11/11/2015 Publicada a Lei nº 15.986, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
04/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.049
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2015 1216 / 2015 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
1 11/11/2015 Lei 15986 Governador  
2 Ofício 5329 Ofício ao Projeto de lei numero 543/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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