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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2015
Ementa Manifesta apoio aos professores e apela para que o Sr. Governador abra, em caráter de urgência, as negociações com o magistério da rede pública de ensino do estado, com vistas ao atendimento das justas reivindicações da categoria, o que implica não apenas a aplicação dos reajustes salariais pleiteados, mas também a adoção das medidas visando à melhoria das condições de ensino no nosso Estado. Parecer nº 1108, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores BENFEITORIA, ENSINO PÚBLICO, NEGOCIAÇÃO, PROFESSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2015 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/05/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/05/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
19/06/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a Moção, na forma originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2015 Publicado Parecer nº 964, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura como originalmente apresentada. (DA. págs. 14 e 15)
11/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15)
11/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
17/09/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo redação final
26/09/2015 Publicado Parecer nº 1108, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13)
28/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5118, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2015, a referida Moção.
06/10/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 1108 / 2015 propondo redação final propondo redação final José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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